terça-feira, 2 de agosto de 2011

Documentos para o passaporte

Este texto faz parte de uma coleção em que pretendo contar tudo o que você precisa para, assim como eu, tirar o seu visto para os Estados Unidos. No primeiro texto, Como eu consegui meu visto pros EUA, mostrei quais são os passos que você precisa seguir para conseguir o seu passe pra terra do Tio Sam. No post anterior (o segundo da série) falei sobre o que você precisa para tirar ou renovar o seu passaporte. Se você não viu, pode conferir no texto Passaporte sem mistérios.
Hoje, quero falar um pouquinho mais sobre os documentos que você precisa levar, já que alguns casos especiais demandam cuidado, pra você não fazer viagem perdida, certo? Essa documentação serve tanto para tirar o seu primeiro passaporte, como para renovação, não importando a quanto tempo está vencido.

Então vamos lá!
Se você é maior de 12 anos, o primeiro documento que precisará apresentar é seu Documento de Identidade. Menores de 12 anos podem apresentar apenas Certidão de Nascimento.
Como documento de identidade são aceitos: cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública (a mais comum), carteira funcional expedida por órgão público e reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional, carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar, passaporte brasileiro anterior, carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual, com foto), carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei (OAB e afins) ou carteira de trabalho e previdência social-CTPS.
O mais importante: a foto precisa parecer com você de verdade, já que você precisa ser identificado pelo documento. Se a foto estiver muito diferente ou se estiver manchada, atrapalhando sua identificação, poderá ser recusada.
ATENÇÃO: Se seu nome já foi alterado por casamento, separação, divórcio ou decisão judicial é preciso  apresentar TAMBÉM as certidões com as devidas averbações/anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es).

O segundo documento que precisas é o Título de Eleitor e comprovantes de que votou ou justificou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Se você perdeu os comprovantes (como eu sempre perco), você pode apresentar declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais. Essa declaração pode facilmente ser emitida no site do TSE, desde que você forneça os dados exatamente iguais aos que estão em seu cadastro. Se não conseguir emitir pelo site, o jeito é comparecer a qualquer cartório eleitoral e solicitar a certidão (que é gratuita).

Se você é maior de 18 anos, o próximo documento é o seu CPF. Para menores, o CPF de um dos pais. O cartão do CPF pode ser substituído por algum documento de identidade que apresente tal número.

Homens, a partir do ano que completam 19 anos até o ano em que completam 45, precisam apresentar documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório.

Nos casos de renovação, é preciso levar o passaporte anterior para que seja cancelado, mesmo que não esteja mais válido. Se não apresentar o passaporte anterior, terá que pagar a taxa em dobro. No caso de extravio, furto ou roubo do passaporte anterior, sera preciso preencher e apresentar a Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem, disponível no site da polícia federal.
Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente à taxa devida para a emissão do documento de viagem requerido


Pra finalizar, se o requerente tiver menos de18 anos, é necessario apresentar autorização de concessão de passaporte, assinado por ambos os pais. Se um dos dois não for comparecer à polícia federal no dia agendado, é necessário então reconhecer firma do pai ausente. O modelo está disponível no próprio site da polícia federal. Basta imprimir e assirnar!

Tudo separado, é só comparecer no local e horário agendados!

Aproveitam as dicas!
Até a próxima!

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