Passaporte de emergência – Como posso solicitar?

Como solicitar passaporte de emergência

Nós do Inda vou la, adoramos planejar viagens, o que contempla preparar toda a documentação necessária com atencedência. Vez ou outra pode surgir uma emergência e você precise viajar sem ter os documentos atualizados. Pensando nisso, compilamos as informações para te ajudar e solicitar um passaporte de emergência. Mas cuidado: o passaporte de emergência possui validade de apenas um ano e pode não ser aceito em alguns países, independente do motivo da viagem.

Informações sobre o passaporte de emergência

O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo!

Entende-se por emergência, situações que não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do próprio cidadão. São consideradas situações de emergência:

  • Catástrofes Naturais;
  • Conflitos Armados;
  • Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
  • Para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
  • Por necessidade do trabalho;
  • Por motivo de ajuda humanitária;
  • Interesse da Administração Pública;
  • Ou outra situação emergencial QUE NÃO SE PODERIA PREVER, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Enquadrando-se em alguma dessas situações e comprovando-a através da apresentação de documentos como ofício, atestado médico, etc. (sem a apresentação de algum tipo de documento o pedido de emissão de passaporte de emergência não será aceito)  o requerente pode solicitar o passaporte de emergência em alguma unidade que emita este tipo de passaporte.

Como obter o passaporte de emergência?

Primeiramente, você deve verificar se possui toda documentação necessária para expedição de Passaporte, para conferir a lista de documentos clique aqui.

Em seguida, certifique-se de que a sua situação se enquadra em uma das situações de emergência listadas acima E QUE possui documentos que comprovem (como ofício, atestado médico, etc). Passagens aéreas NÃO SÃO ACEITAS como comprovação de situação emergencial. De toda forma, caso já tenham sido emitidas, recomenda-se que sejam levadas juntamente com o ofício/documento/atestado que comprova a emergência.

Você vai precisar preencher o formulário de solicitação de passaporte no site da Polícia Federal, ou clicando aqui. Não é necessário agendar o atendimento. Dirija-se ao posto da Polícia Federal emissor de passaporte de emergência mais próximo da sua residência (nem todas as unidades emitem este documento – confira a lista ao final da página), tendo em mãos:

  • O protocolo de solicitação
  • Documentação que comprove a situação emergencial (conforme listado acima)
  • Documentação pessoa original (documentação necessária para emissão de passaporte)

Evite horários próximos ao fim do expediente pois é proibida a emissão de qualquer passaporte fora do horário de funcionamento do posto, independente da situação emergencial.

Caso não seja apresentado algum dos documentos necessários, incluindo a comprovação da emergência, o passaporte não será emitido, independente da gravidade da situação.

O funcionário responsável pelo posto avaliará se a sua situação está dentro das hipóteses acima mencionadas, e em caso positivo, lhe será entregue a guia para pagamento (GRU) específica para passaporte de emergência. O passaporte de emergência possui taxa superior à do passaporte comum, custando hoje R$ 334,42*.

Após a conferência dos documentos, captura fotográfica e coleta das digitais, o passaporte será confeccionado em até 24 horas úteis. A entrega do passaporte de emergência segue as mesmas regras (com exceção do prazo) de entrega de um passaporte comum, listadas no tópico “Sobre a entrega do passaporte pronto”, na página documentação necessária.

Quais postos emitem passaporte de emergência?

Nem todos os postos de emissão de passaporte são autorizados a emitir o passaporte de emergência, apenas os listados na tabela abaixo.

EstadoPosto
AcreSuperintendência Regional da PF (DELEMIG)
AlagoasPEP Maceió
AmazonasSuperintendência Regional da PF (DELEMIG)
AmapáSuperintendência Regional da PF (DELEMIG)
BahiaPEP Salvador

PEP Barra
CearáPEP Iguatemi
Distrito FederalDEAIN - Aeroporto
Espírito SantoSuperintendência Regional da PF (DELEMIG)
GoiásPEP Buena Vista
MaranhãoSuperintendência Regional da PF (DELEMIG)
Mato GrossoPEP Campo Grande
Mato Grosso do SulSuperintendência Regional da PF (DELEMIG)
Minas GeraisPEP Anchieta
ParáSuperintendência Regional da PF (DELEMIG)
ParaíbaPEP Manaíra
PernambucoSuperintendência Regional da PF (DELEMIG)
PiauíSuperintendência Regional da PF (DELEMIG)
ParanáSuperintendência Regional da PF (DELEMIG)

Delegacia de Londrina

Delegacia de Foz do Iguaçu
Rio de JaneiroAeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão)
Rio Grande do NorteSuperintendência Regional da PF (DELEMIG)
RondoniaSuperintendência Regional da PF (DELEMIG)
RoraimaSuperintendência Regional da PF (DELEMIG)
Rio Grande do SulPEP Shopping Praia de Belas
Santa CatarinaSuperintendência Regional da PF (DELEMIG)
SergipeSuperintendência Regional da PF (DELEMIG)
São PauloSuperintendência Regional da PF (Lapa)
Delegacia do Aeroporto Internacional de Cumbica, Guarulhos
Delegacia de Santos
PEP Aeroporto Internacional Viracopos
PEP Shopping Iguatemi, Ribeirão Preto
TocantinsPEP Superintedência Regional da PF

Como consultar o andamento do meu pedido de passaporte de emergência?

No momento da solicitação o atendente informa se você é elegível ou não ao passaporte de emergência. O praz de confecção é de 24 horas. Você pode consultar o andamento do seu pedido de passaporte – não somente o de emergência – através do site da Polícia Federal. Mas como a gente sempre tenta facilitar sua vida, basta clicar aqui.

Já precisou solicitar um passaporte de emergência? Conta pra gente como foi seu processo e quais documentos você apresentou.

*Atualizado de acordo com o site da Polícia Federal. Última atualização: 30/05/2017.

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