Vai estar viajando no dia das Eleições? Saiba o que fazer se não puder votar!

Como justificar ausência às urnas

No próximo dia 07, todos os cidadãos brasileiros que tenham entre 18 e 60 anos tem um compromisso com o país: ajudar na escolha dos representantes que governarão o Brasil pelos próximos anos. No entanto, na hora de marcar a sonhada viagem das férias, muita gente ignora esse compromisso – voluntariamente ou por descuido. O fato é que se estiver fora do seu município no dia da eleição, é necessário tomar algumas providências para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.

Você é uma dessas pessoas que estará ausente? Saiba exatamente o que você precisa fazer para manter seu cadastro regularizado e evitar o pagamento de multas!

O que fazer se não puder votar no dia da eleição?

Certo. Então você não poderá votar, já que não solicitou a tempo. E agora?

Se você não vai votar, será necessário justificar a sua ausência à Justiça Eleitoral. Normalmente, a justificativa é realizada no mesmo dia da votação, comparecendo a qualquer seção eleitoral ou a um local designado para receber justificativas. Normalmente, em cidades grandes, ou turísticas, é criada uma mesa receptora específica para justificativa em locais como shoppings ou centros de informação turísticas. Para consultar os locais, acesse esse link no site do TSE .

Caso não apareça nenhum local na lista, basta comparecer a qualquer local de votação durante o horário das 08:00 às 17:00. Dica: O período das 11 às 14h30 costuma ser mais vazio!

O que levar para justificar meu título?

Para justificar é necessário levar um documento oficial com foto e é necessário ter em mãos o número do seu título eleitoral. Não tem o título? Você pode obter o número em um comprovante de votação de eleições passadas. Você também pode baixar o aplicativo e-título, que vale inclusive para votação! O e-título está disponível na Apple Store e Google Play.

Se você puder imprimir, baixe e preencha o Requerimento de Justificativa antecipadamente [nesse link do site do TSE]. Vai te poupar tempo. 🙂

Quem está viajando para o exterior pode justificar a ausência às urnas?

Se você estiver fora do país, não precisa se preocupar em justificar no dia das eleições. No entanto, você deverá comparecer a um Cartório Eleitoral até 30 dias após o seu retorno, munido de documentos que comprovem a impossibilidade de votar (nesse caso, uma cópia do cartão de embarque do seu retorno ao Brasil deve ser suficiente para o juiz eleitoral acatar o pedido e liberar a multa).

O que acontece se eu não votar, não justificar a ausência às urnas ou perder o prazo?

Nesse caso, você ficará com uma pendência junto à Justiça Eleitoral e ficará impossibilitado de gerar a Certidão de Quitação Eleitoral. Essa certidão é necessária para emissão de um novo passaporte, tomar posse em concurso público, fazer matrícula em universidades públicas, dentre outros.

Meu título será cancelado se eu não votar?

O título somente será cancelado no caso de 3 ausências às urnas, consecutivas ou não. E atenção: cada turno conta como uma ausência. Por isso, se você deixou de votar nos dois turnos na eleição passada, caso não justifique em um turno este ano, seu título será cancelado. Para o segundo turno, será observada a ocorrência no seu domicílio eleitoral. Ou seja, se houve segundo turno no seu estado, mas não no local onde você está, ainda assim você precisará justificar. Nesse caso, você deve procurar o cartório posteriormente, pois provavelmente não estará funcionando no domingo se não tiver segundo turno no local.

Como regularizar meu título se eu não votar nem justificar?

Para regularizar, será necessário comparecer ao cartório da sua Zona Eleitoral e efetuar o pagamento de uma multa. O valor é entre R$1,05 e R$3,50, dependendo do estado.

Vale ressaltar que o eleitor que não comparecer à seção para votar em trânsito deve justificar a ausência, inclusive se estiver no domicílio eleitoral de origem no dia da eleição.

Ao encerrar as eleições, as inscrições dos eleitores que transferiram temporariamente voltam a figurar automaticamente nas seções eleitorais de origem.

Posso votar fora do meu município?

Talvez você tenha visto pelos canais de notícias que é possível votar em trânsito, ou seja, votar mesmo estando fora do seu município. De fato, é possível votar em outro município ou estado.

No entanto, a solicitação para votar em trânsito, deveria ter sido feita no período de 17 de julho a 23 de agosto do ano corrente. Ou seja, se você não fez a solicitação prévia, não é mais possível fazer.

Por quê? Isso ocorre porque os dados do eleitor são enviados para a urna específica da seção onde ele vota. Ou seja, se não avisar antes, a urna não irá esperar pelo eleitor naquela seção que você vai votar e não habilitará seu título para votar. E a essa altura do campeonato, praticamente todas as urnas do país estão prontas ou em preparação.

Como funciona o voto em trânsito?

Para votar em trânsito, ou seja, fora do seu município original, é necessário fazer a solicitação antecipada. Para as eleições 2018, o período de solicitação foi entre 17 de julho a 23 de agosto. Quem fez essa solicitação, poderá votar normalmente na seção que foi atribuída no momento da solicitação.

Se você for votar em trânsito dentro do mesmo estado que emitiu seu título, você poderá votar para todos os cargos nesta eleição. Já os eleitores inscritos fora do estado poderão votar apenas para presidente. Vale ressaltar que o eleitor que não comparecer à seção para votar em trânsito deve justificar a ausência, inclusive se estiver no domicílio eleitoral de origem no dia da eleição. Ao encerrar as eleições, as inscrições dos eleitores que transferiram temporariamente voltam a figurar automaticamente nas seções eleitorais de origem.

Dúvidas? Deixe nos comentários que tentaremos ajudar!

Vai estar viajando no dia das Eleições? Saiba o que fazer se não puder votar!

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