Passaporte de emergência – Como posso solicitar?

Nós do Inda vou la, adoramos planejar viagens, o que contempla preparar toda a documentação necessária com atencedência. Vez ou outra pode surgir uma emergência e você precise viajar sem ter os documentos atualizados. Pensando nisso, compilamos as informações para te ajudar e solicitar um passaporte de emergência. Mas cuidado: o passaporte de emergência possui validade de apenas um ano e pode não ser aceito em alguns países, independente do motivo da viagem.

Informações sobre o passaporte de emergência

O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo!

Entende-se por emergência, situações que não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do próprio cidadão. São consideradas situações de emergência:

• Catástrofes Naturais;
• Conflitos Armados;
• Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
• Para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
• Por necessidade do trabalho;
• Por motivo de ajuda humanitária;
• Interesse da Administração Pública;
• Ou outra situação emergencial QUE NÃO SE PODERIA PREVER, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Enquadrando-se em alguma dessas situações e comprovando-a através da apresentação de documentos como ofício, atestado médico, etc. (sem a apresentação de algum tipo de documento o pedido de emissão de passaporte de emergência não será aceito)  o requerente pode solicitar o passaporte de emergência em alguma unidade que emita este tipo de passaporte.

Como obter o passaporte de emergência?

Primeiramente, você deve verificar se possui toda documentação necessária para expedição de Passaporte, para conferir a lista de documentos clique aqui.

Em seguida, certifique-se de que a sua situação se enquadra em uma das situações de emergência listadas acima E QUE possui documentos que comprovem (como ofício, atestado médico, etc). Passagens aéreas NÃO SÃO ACEITAS como comprovação de situação emergencial. De toda forma, caso já tenham sido emitidas, recomenda-se que sejam levadas juntamente com o ofício/documento/atestado que comprova a emergência.

Você vai precisar preencher o formulário de solicitação de passaporte no site da Polícia Federal, ou clicando aqui. Não é necessário agendar o atendimento. Dirija-se ao posto da Polícia Federal emissor de passaporte de emergência mais próximo da sua residência (nem todas as unidades emitem este documento – confira a lista ao final da página), tendo em mãos:

• O protocolo de solicitação
• Documentação que comprove a situação emergencial (conforme listado acima)
• Documentação pessoa original (documentação necessária para emissão de passaporte)

Evite horários próximos ao fim do expediente pois é proibida a emissão de qualquer passaporte fora do horário de funcionamento do posto, independente da situação emergencial.

Caso não seja apresentado algum dos documentos necessários, incluindo a comprovação da emergência, o passaporte não será emitido, independente da gravidade da situação.

O funcionário responsável pelo posto avaliará se a sua situação está dentro das hipóteses acima mencionadas, e em caso positivo, lhe será entregue a guia para pagamento (GRU) específica para passaporte de emergência. O passaporte de emergência possui taxa superior à do passaporte comum, custando hoje R$ 334,42*.

Após a conferência dos documentos, captura fotográfica e coleta das digitais, o passaporte será confeccionado em até 24 horas úteis. A entrega do passaporte de emergência segue as mesmas regras (com exceção do prazo) de entrega de um passaporte comum, listadas no tópico “Sobre a entrega do passaporte pronto”, na página documentação necessária.

Quais postos emitem passaporte de emergência?

Nem todos os postos de emissão de passaporte são autorizados a emitir o passaporte de emergência, apenas os listados na tabela abaixo.

Como consultar o andamento do meu pedido de passaporte de emergência?

No momento da solicitação o atendente informa se você é elegível ou não ao passaporte de emergência. O praz de confecção é de 24 horas. Você pode consultar o andamento do seu pedido de passaporte – não somente o de emergência – através do site da Polícia Federal. Mas como a gente sempre tenta facilitar sua vida, basta clicar aqui.

Já precisou solicitar um passaporte de emergência? Conta pra gente como foi seu processo e quais documentos você apresentou.

*Atualizado de acordo com o site da Polícia Federal. Última atualização: 30/05/2017.