Passaporte de emergência – Como posso solicitar?
Nós do Inda vou la, adoramos planejar viagens, o que contempla preparar toda a documentação necessária com atencedência. Vez ou outra pode surgir uma emergência e você precise viajar sem ter os documentos atualizados. Pensando nisso, compilamos as informações para te ajudar e solicitar um passaporte de emergência. Mas cuidado: o passaporte de emergência possui validade de apenas um ano e pode não ser aceito em alguns países, independente do motivo da viagem.
Informações sobre o passaporte de emergência
O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo!
Entende-se por emergência, situações que não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do próprio cidadão. São consideradas situações de emergência:
- Catástrofes Naturais;
- Conflitos Armados;
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- Para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
- Por necessidade do trabalho;
- Por motivo de ajuda humanitária;
- Interesse da Administração Pública;
- Ou outra situação emergencial QUE NÃO SE PODERIA PREVER, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
Enquadrando-se em alguma dessas situações e comprovando-a através da apresentação de documentos como ofício, atestado médico, etc. (sem a apresentação de algum tipo de documento o pedido de emissão de passaporte de emergência não será aceito) o requerente pode solicitar o passaporte de emergência em alguma unidade que emita este tipo de passaporte.
Como obter o passaporte de emergência?
Primeiramente, você deve verificar se possui toda documentação necessária para expedição de Passaporte, para conferir a lista de documentos clique aqui.
Em seguida, certifique-se de que a sua situação se enquadra em uma das situações de emergência listadas acima E QUE possui documentos que comprovem (como ofício, atestado médico, etc). Passagens aéreas NÃO SÃO ACEITAS como comprovação de situação emergencial. De toda forma, caso já tenham sido emitidas, recomenda-se que sejam levadas juntamente com o ofício/documento/atestado que comprova a emergência.
Você vai precisar preencher o formulário de solicitação de passaporte no site da Polícia Federal, ou clicando aqui. Não é necessário agendar o atendimento. Dirija-se ao posto da Polícia Federal emissor de passaporte de emergência mais próximo da sua residência (nem todas as unidades emitem este documento – confira a lista ao final da página), tendo em mãos:
- O protocolo de solicitação
- Documentação que comprove a situação emergencial (conforme listado acima)
- Documentação pessoa original (documentação necessária para emissão de passaporte)
Evite horários próximos ao fim do expediente pois é proibida a emissão de qualquer passaporte fora do horário de funcionamento do posto, independente da situação emergencial.
Caso não seja apresentado algum dos documentos necessários, incluindo a comprovação da emergência, o passaporte não será emitido, independente da gravidade da situação.
O funcionário responsável pelo posto avaliará se a sua situação está dentro das hipóteses acima mencionadas, e em caso positivo, lhe será entregue a guia para pagamento (GRU) específica para passaporte de emergência. O passaporte de emergência possui taxa superior à do passaporte comum, custando hoje R$ 334,42*.
Após a conferência dos documentos, captura fotográfica e coleta das digitais, o passaporte será confeccionado em até 24 horas úteis. A entrega do passaporte de emergência segue as mesmas regras (com exceção do prazo) de entrega de um passaporte comum, listadas no tópico “Sobre a entrega do passaporte pronto”, na página documentação necessária.
Quais postos emitem passaporte de emergência?
Nem todos os postos de emissão de passaporte são autorizados a emitir o passaporte de emergência, apenas os listados na tabela abaixo.
| Estado | Posto |
|---|---|
| Acre | Superintendência Regional da PF (DELEMIG) |
| Alagoas | PEP Maceió |
| Amazonas | Superintendência Regional da PF (DELEMIG) |
| Amapá | Superintendência Regional da PF (DELEMIG) |
| Bahia | PEP Salvador PEP Barra |
| Ceará | PEP Iguatemi |
| Distrito Federal | DEAIN - Aeroporto |
| Espírito Santo | Superintendência Regional da PF (DELEMIG) |
| Goiás | PEP Buena Vista |
| Maranhão | Superintendência Regional da PF (DELEMIG) |
| Mato Grosso | PEP Campo Grande |
| Mato Grosso do Sul | Superintendência Regional da PF (DELEMIG) |
| Minas Gerais | PEP Anchieta |
| Pará | Superintendência Regional da PF (DELEMIG) |
| Paraíba | PEP Manaíra |
| Pernambuco | Superintendência Regional da PF (DELEMIG) |
| Piauí | Superintendência Regional da PF (DELEMIG) |
| Paraná | Superintendência Regional da PF (DELEMIG) Delegacia de Londrina Delegacia de Foz do Iguaçu |
| Rio de Janeiro | Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) |
| Rio Grande do Norte | Superintendência Regional da PF (DELEMIG) |
| Rondonia | Superintendência Regional da PF (DELEMIG) |
| Roraima | Superintendência Regional da PF (DELEMIG) |
| Rio Grande do Sul | PEP Shopping Praia de Belas |
| Santa Catarina | Superintendência Regional da PF (DELEMIG) |
| Sergipe | Superintendência Regional da PF (DELEMIG) |
| São Paulo | Superintendência Regional da PF (Lapa) Delegacia do Aeroporto Internacional de Cumbica, Guarulhos Delegacia de Santos PEP Aeroporto Internacional Viracopos PEP Shopping Iguatemi, Ribeirão Preto |
| Tocantins | PEP Superintedência Regional da PF |
Como consultar o andamento do meu pedido de passaporte de emergência?
No momento da solicitação o atendente informa se você é elegível ou não ao passaporte de emergência. O praz de confecção é de 24 horas. Você pode consultar o andamento do seu pedido de passaporte – não somente o de emergência – através do site da Polícia Federal. Mas como a gente sempre tenta facilitar sua vida, basta clicar aqui.
Já precisou solicitar um passaporte de emergência? Conta pra gente como foi seu processo e quais documentos você apresentou.
*Atualizado de acordo com o site da Polícia Federal. Última atualização: 30/05/2017.
